6000791-97.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EMERSON DE SOUZA PEREIRA

CPF 023.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:33

Processo Reativado

17/03/2026, 08:36

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:36

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000791-97.2023.8.03.0001. RECORRENTE: EMERSON DE SOUZA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000791-97.2023.8.03.0001. RECORRENTE: EMERSON DE SOUZA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 16:57

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•02/10/2024, 10:35

Ato ordinatório

•05/09/2024, 13:22

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 16:57

Sentença

•31/07/2024, 12:28

Decisão

•08/02/2023, 08:59