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6000791-97.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON DE SOUZA PEREIRA
CPF 023.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 08:36Baixa Definitiva
17/03/2026, 08:36Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA PEREIRA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA PEREIRA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:48Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:53Prejudicado o recurso EMERSON DE SOUZA PEREIRA - CPF: 023.838.352-00 (RECORRENTE)
13/02/2026, 07:34Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:53
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 07:34
TipoProcessoDocumento#64
•02/10/2024, 10:35
TipoProcessoDocumento#53
•26/08/2024, 16:57
TipoProcessoDocumento#62
•31/07/2024, 12:28
TipoProcessoDocumento#64
•08/02/2023, 08:59