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0013788-54.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
MOISES MIRANDA DE MORAES
CPF 715.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013788-54.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MOISES MIRANDA DE MORAES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/02/2023, 23:53Certifico que aguarda o levantamento da suspensão processual.
29/09/2022, 09:25Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 9 os autos encontram-se suspensos.
19/04/2022, 10:44Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 31/03/2022 09:47:12 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
10/04/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 31/03/2022 09:47:12 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
10/04/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 31/03/2022 09:47:12 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
10/04/2022, 06:01Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 9 os autos encontram-se suspensos.
31/03/2022, 09:48Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 31/03/2022 09:47:12 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
31/03/2022, 09:48Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual det (...)
31/03/2022, 09:47Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.
31/03/2022, 08:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
31/03/2022, 08:37De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.
31/03/2022, 08:35Certifico que o movimento de ordem nº 4 por equívoco.
31/03/2022, 08:34*Este movimento foi cancelado pelo movimento 5.* De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.
31/03/2022, 08:34Documentos
Nenhum documento disponivel