Voltar para busca
0013788-54.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MOISES MIRANDA DE MORAES
CPF 715.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 19:25Juntada de decisão
16/03/2026, 10:26Recebidos os autos
16/03/2026, 10:26Processo Reativado
16/03/2026, 10:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/08/2024, 10:25Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024, 11:47Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2024, 15:27Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024, 11:31Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 11:31Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:32Juntada de Petição de Recurso inominado
08/07/2024, 18:46Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024, 13:15Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:15
Decisão
•21/08/2024, 19:18
Outros Documentos
•31/07/2024, 15:27
Outros Documentos
•31/07/2024, 15:27
Ato ordinatório
•10/07/2024, 11:31
Documento de Comprovação
•08/07/2024, 18:46
Sentença
•07/06/2024, 11:18
Certidão
•31/03/2022, 09:47