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0052937-91.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
OZIANE FERREIRA MORAES
CPF 988.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 07:56Juntada de decisão
16/03/2026, 10:56Recebidos os autos
16/03/2026, 10:56Processo Reativado
16/03/2026, 10:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/11/2024, 08:34Ato ordinatório praticado
14/11/2024, 08:33Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
12/11/2024, 00:43Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 05/11/2024 23:59.
11/11/2024, 11:23Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:58Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:58Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:58Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:16
Decisão
•25/11/2024, 16:35
Ato ordinatório
•14/11/2024, 08:33
Outros Documentos
•10/10/2024, 11:43
Outros Documentos
•10/10/2024, 11:43
Documento de Comprovação
•07/10/2024, 14:18
Sentença
•01/10/2024, 12:22
Documento de Comprovação
•01/10/2024, 09:51
Sentença
•12/09/2024, 08:59