0052937-91.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

OZIANE FERREIRA MORAES

CPF 988.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de OZIANE FERREIRA MORAES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:25

Prejudicado o recurso OZIANE FERREIRA MORAES - CPF: 988.563.162-34 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 13:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

25/11/2024, 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2024, 09:47

Recebidos os autos

14/11/2024, 08:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:25

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#216

•10/10/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#216

•10/10/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•07/10/2024, 14:18

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2024, 12:22

TipoProcessoDocumento#53

•01/10/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#62

•12/09/2024, 08:59