6001660-57.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

OSVALDO PANTOJA DE LIMA

CPF 682.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:01

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:27

Processo Reativado

17/03/2026, 11:27

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001660-57.2023.8.03.0002. RECORRENTE: OSVALDO PANTOJA DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001660-57.2023.8.03.0002. RECORRENTE: OSVALDO PANTOJA DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:50

Processo Desarquivado

05/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:56

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 16:55

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Outros Documentos

•27/08/2024, 13:42

Outros Documentos

•27/08/2024, 13:42

Ato ordinatório

•05/08/2024, 11:50

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 11:18

Sentença

•18/03/2024, 09:23

Decisão

•20/03/2023, 10:41