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0001891-56.2023.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
CARLOS EDUARDO DIAS PIRES
CPF 055.***.***-65
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001891-56.2023.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS EDUARDO DIAS PIRES DESPACHO Verifico que o advogado subscritor da petição de ID 26856701 encontra-se devidamente habilitado n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS EDUARDO DIAS PIRES Citação da parte ré, que se encontra atual Carta de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO 15 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001891-56.2023.8.03.0013 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]

20/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 17:09

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

16/07/2025, 08:33

Remessa

14/07/2025, 12:35

Em Atos do Promotor.

14/07/2025, 12:34

Protocolo Nº 29560730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

14/07/2025, 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 10:39:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

14/07/2025, 10:39

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

14/07/2025, 08:20

Cetifivco que decorrido o prazo de 30 dias, remeto os autos ao MP.

09/07/2025, 11:43

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 30 dias.Após o decurso, retornem os autos ao MP.

11/06/2025, 12:42

Certifico que, remeto os autos conclusos.

10/06/2025, 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/06/2025, 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 07:46:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

16/05/2025, 07:47

Remessa

14/05/2025, 13:35
Documentos
Nenhum documento disponivel