0001891-56.2023.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES DE MATTOS

OAB/AP 4982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS PIRES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS PIRES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS PIRES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição de habilitação

04/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:27

Publicado Carta de citação e intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:27

Juntada de Certidão

20/02/2026, 07:35

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 10:22

Decisão

•04/12/2025, 17:29

Decisão

•22/08/2025, 16:17

Despacho

•11/06/2025, 12:42

Decisão

•03/09/2024, 18:45

Decisão

•07/08/2024, 10:29

Despacho

•11/07/2024, 12:42

Decisão

•13/05/2024, 13:02

Decisão

•10/01/2024, 13:29