0040997-95.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

JOSEDECKSON LIMA BEZERRA

CPF 107.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 06:56

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:39

Processo Reativado

26/03/2026, 08:39

Juntada de decisão

26/03/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040997-95.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSEDECKSON LIMA BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040997-95.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSEDECKSON LIMA BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:49

Processo Desarquivado

21/05/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 08:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/02/2026, 11:52

Decisão

•09/08/2024, 09:34

Decisão

•14/06/2024, 15:33

Decisão

•14/06/2024, 13:01

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:25

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:25

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 10:16

Sentença

•18/04/2024, 10:36