0001328-98.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

HEVERTON DUARTE DE SOUZA

CPF 008.***.***-89

Autor

WUANDERSON FELIPE FIGUEIREDO ANJOS

CPF 038.***.***-55

Reu

HEVERTON DUARTE DE SOUZA

CPF 008.***.***-89

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

16/04/2026, 09:07

Remessa

16/04/2026, 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2026, às 14:06:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2026, 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2026, 07:53

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

15/04/2026, 07:53

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

14/04/2026, 19:42

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

14/04/2026, 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2026, às 11:07:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2026, 11:07

CÂMARA ÚNICA

14/04/2026, 08:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte agravada apresentou contrarrazões.Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão por seus própri (...)

13/04/2026, 14:50

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2026, às 12:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2026, 12:14

Conclusão

13/04/2026, 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2026, 09:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

13/04/2026, 09:08

Documentos

PROCURAÇÃO

•18/09/2023, 14:52