0001328-98.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

HEVERTON DUARTE DE SOUZA

CPF 008.***.***-89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WUANDERSON FELIPE FIGUEIREDO ANJOS

CPF 038.***.***-55

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 08:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

29/04/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

29/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

28/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 17:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/04/2026, 09:13

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2026, 18:20