6000936-87.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EDFRAN TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF 061.***.***-50

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:11

Juntada de decisão

18/03/2026, 09:38

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:38

Processo Reativado

18/03/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000936-87.2022.8.03.0002. RECORRENTE: EDFRAN TEIXEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RICARDO SIQUEI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 06:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:45

Processo Desarquivado

30/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 07:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/02/2026, 16:16

Decisão

•16/08/2024, 18:07

Outros Documentos

•14/08/2024, 06:42

Outros Documentos

•14/08/2024, 06:42

Ato ordinatório

•30/07/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:40

Sentença

•15/03/2024, 18:27

Decisão

•23/11/2022, 09:12