0012139-83.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:58

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:47

Deferido o pedido de REINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: 740.915.492-68 (REU).

19/02/2026, 15:54

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:59

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:59

Processo Desarquivado

19/02/2026, 11:55

Arquivado Provisoriamente

21/10/2025, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 12:21

Suspensão Condicional do Processo

25/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:14

Juntada de Certidão

22/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/08/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:41

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 09:47

Decisão

•19/02/2026, 15:54

Decisão

•25/08/2025, 10:40

Decisão

•10/06/2025, 10:57

Despacho

•20/05/2025, 14:05

Decisão

•24/09/2024, 13:16

Decisão

•11/07/2024, 21:25

Decisão

•24/06/2024, 21:33