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0053580-54.2018.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GEOVANNI BANDEIRA ROCHA
CPF 846.***.***-06
ALTEVIR MARTEL AYRES DA SILVA
CPF 188.***.***-00
RAMILTON SANTANA DE SOUSA
CPF 467.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA
OAB/AP 3251•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALTEVIR MARTEL AYRES DA SILVA, GEOV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053580-54.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato, Quadrilha ou Bando]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALTEVIR MARTEL AYRES DA SILVA, GEOV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053580-54.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato, Quadrilha ou Bando]
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
01/08/2025, 09:49Certifico que os autos aguardam designção de audiência
24/07/2025, 10:06Instrução e Julgamento realizada em 15/07/2025 às '12:02'h
15/07/2025, 12:02Em audiência
15/07/2025, 12:02Em audiência
15/07/2025, 12:02Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação da testemunha CRISTIANE BENJAMIN DE SOUZA, realizada por contato telefônicio no dia 02/06/2025.
15/07/2025, 07:45Certifico que a carta precatória de evento 318 não encaminhada, em razão da alteração no sistema da forma de recebimento de carta precatória no TJAM, antes sistema E-SAJ, mudou para PROJUDI. Deixo de encaminhar por ora a referida carta, tem em vista a proximidade da data audiência. Faço juntada aos presentes autos a carta precatória de evento 294, registrada com o nº 0587692-52-2024.8.04.0001 - Central de Precatórias de Manaus, com finalidada a intimação a testemunha Francislei Olides Varini para audiência no 13/12/2024 às 12h00, com diligências infrutiferas.
11/07/2025, 13:31Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #328.
25/06/2025, 12:05após empreender diligências ao endereço indicado; o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168
25/06/2025, 10:44Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #326.
06/06/2025, 07:50Mandado
28/05/2025, 10:07Certifico que a carta precatória de evento 317, foi encaminhada via Pje, registrada com 6001575-79.2025.8.03.0009 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
22/05/2025, 12:43Faço juntada a esses autos da devolução da carta precatória nº 6001433-75.2025.8.03.0009 - Comarca de Oiapoque, devolvida sem cumprimento tendo em vista que não foi acompanhada da petição inicial
22/05/2025, 12:38Documentos
Nenhum documento disponivel