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0053580-54.2018.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA
OAB/AP 3251•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2026, 10:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 13:25Juntada de Certidão
28/04/2026, 13:23Expedição de Carta precatória.
28/04/2026, 13:15Juntada de Certidão
28/04/2026, 13:13Expedição de Carta precatória.
26/03/2026, 09:29Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2026, 05:46Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/03/2026, 05:46Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2026, 09:06Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
16/03/2026, 09:06Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2026, 11:39Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
05/03/2026, 11:39Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2026, 09:42Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/02/2026, 09:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:03Documentos
Decisão
•19/02/2026, 10:04
Decisão
•03/12/2025, 14:29
Decisão
•06/11/2025, 13:07
Despacho
•15/07/2025, 12:02
Despacho
•13/12/2024, 12:58
Despacho
•04/09/2024, 13:28
Decisão
•02/02/2024, 12:52
Decisão
•24/11/2023, 21:41
Despacho
•05/09/2023, 14:36
Despacho
•11/10/2022, 17:56
Decisão
•08/10/2021, 17:22
Decisão
•22/08/2021, 13:03
Despacho
•08/07/2021, 06:22
Despacho
•11/06/2019, 12:49
Decisão
•30/04/2019, 09:13