6003422-14.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MAURILENE GUIMARAES DA COSTA

CPF 700.***.***-51

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:01

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:50

Processo Reativado

26/03/2026, 10:50

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003422-14.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MAURILENE GUIMARAES DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003422-14.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MAURILENE GUIMARAES DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/02/2026, 09:38

Decisão

•27/11/2024, 10:50

Outros Documentos

•14/11/2024, 15:48

Outros Documentos

•14/11/2024, 15:48

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:09

Sentença

•18/09/2024, 08:58

Decisão

•16/03/2023, 06:44