Voltar para busca
0016456-95.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
HARTUR DO ROSARIO PANTOJA
CPF 012.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016456-95.2022.8.03.0001. RECORRENTE: HARTUR DO ROSARIO PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016456-95.2022.8.03.0001. RECORRENTE: HARTUR DO ROSARIO PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 04:01Certifico que o feito permenece aguardando o julgamento do IRDR afeto ao apagão.
25/11/2022, 10:02Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/06/2022 11:03:05 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
20/06/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/06/2022 11:03:05 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
10/06/2022, 10:22Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte autora (#7), em que informa aderir ao “Juízo 100% Digital”, proceda-se as anotações necessárias, inclusive, o cadastro do número de telefone e e-mail indicados.Pois bem. Tendo em vista a instauração do IRDR nº (...)
02/06/2022, 11:03Certifico que faço conclusos os autos.
02/06/2022, 08:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
02/06/2022, 08:18EMENDA À INICIAL
25/05/2022, 14:21Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 16:08:08 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
14/05/2022, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 16:08:08 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
03/05/2022, 12:22Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora e seu advogado, aderiram ao “Juízo 100% Digital” (art.3º da Resolução nº 345/2020-CNJ), intimem-se estas para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de fornecerem endereço eletrônico e linha tel (...)
25/04/2022, 16:08Tombo em 25/04/2022.
25/04/2022, 05:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
25/04/2022, 05:54Documentos
Nenhum documento disponivel