Voltar para busca
0016456-95.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
HARTUR DO ROSARIO PANTOJA
CPF 012.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 13:01Juntada de decisão
26/03/2026, 09:18Recebidos os autos
26/03/2026, 09:18Processo Reativado
26/03/2026, 09:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2024, 08:25Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024, 00:08Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/11/2024, 15:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024, 08:59Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024, 09:37Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024, 00:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024, 08:25Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/10/2024, 08:20Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/02/2026, 09:38
Decisão
•27/11/2024, 10:50
Outros Documentos
•14/11/2024, 15:59
Outros Documentos
•14/11/2024, 15:59
Documento de Comprovação
•11/11/2024, 09:37
Sentença
•11/10/2024, 08:20
Certidão
•25/04/2022, 16:08