0000293-06.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

CICERO JOAQUIM DA SILVA

CPF 000.***.***-69

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:57

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:25

Processo Reativado

26/03/2026, 08:25

Juntada de decisão

26/03/2026, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2024, 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:16

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 09:31

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 15:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:35

Decisão

•17/07/2024, 16:20

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•21/05/2024, 16:01

Decisão

•20/05/2024, 08:08

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:22

Sentença

•03/04/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 09:18

Sentença

•26/03/2024, 15:07