0000293-06.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

CICERO JOAQUIM DA SILVA

CPF 000.***.***-69

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CICERO JOAQUIM DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CICERO JOAQUIM DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:04

Sentença confirmada

20/02/2026, 11:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:04

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 16:20

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 08:08

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2024, 19:59

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 09:22

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 15:07