Voltar para busca
0039515-49.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO DE VILHENA
CPF 532.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 06:55Recebidos os autos
26/03/2026, 08:23Processo Reativado
26/03/2026, 08:23Juntada de decisão
26/03/2026, 08:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 08:07Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:08Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 12:04Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 10:00Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 10:37Conclusos para despacho
27/05/2024, 10:52Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 11:34Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:32
Decisão
•03/07/2024, 12:39
Outros Documentos
•15/06/2024, 12:04
Outros Documentos
•15/06/2024, 12:04
Despacho
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 11:34
Sentença
•23/04/2024, 08:20
Certidão
•28/09/2021, 08:30