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0019584-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
BARRETO
ALCUNHA
AGUINALDO ADRIANNO BARRETO RODRIGUES
CPF 585.***.***-00
Reu
JAIRO DE SOUZA MARQUES
CPF 226.***.***-25
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0019584-55.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AGUINALDO ADRIANNO BARRETO RODRIGUES, JAIRO DE SOUZA MARQUES DESPACHO Venham as alegações finais da Defesa, eis que já manifestou-se o assisten Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019584-55.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AGUINALDO ADRIANNO BARRETO RODRIGUES, JAIRO DE SOUZA MARQUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Indefiro o pleito formulado por JAIRO DE SOUZA MARQUES e AGUINALDO ADRIANN

23/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 06:13

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

17/06/2025, 08:34

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

16/05/2025, 12:43

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.

10/03/2025, 14:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2025 às 11:30h

10/03/2025, 14:40

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/01/2025 09:05:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA

01/02/2025, 06:01

Em Atos do Juiz. Os acusados foram citados e apresentaram resposta à acusação por meio de advogado constituído e defensor público, ocasião em que suscitaram matérias que dependem de dilação probatória, o que será verificado somente por ocasião da instrução p (...)

30/01/2025, 13:40

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #09 e #14, torno os autos conclusos.

30/01/2025, 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

30/01/2025, 08:00

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DPE

28/01/2025, 12:59

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/01/2025 09:05:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

22/01/2025, 09:06

Decurso de Prazo em 04/12/2024 para apresentação de resposta à acusação do réu AGUINALDO ADRIANNO BARRETO RODRIGUES, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à DPE-AP para tanto.

22/01/2025, 09:05

Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

26/11/2024, 08:40
Documentos
Nenhum documento disponivel