0019584-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BARRETO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:58

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de AGUINALDO ADRIANNO BARRETO RODRIGUES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:21

Publicado Notificação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:24

Conclusos para despacho

09/03/2026, 23:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 23:11

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2026, 19:26

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 20:32

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:58

Despacho

•10/03/2026, 11:24

Decisão

•02/03/2026, 20:32

Decisão

•02/03/2026, 20:32

Decisão

•12/02/2026, 19:29

Decisão

•07/01/2026, 13:08

Decisão

•07/01/2026, 13:08

Termo de Audiência

•22/09/2025, 09:29

Decisão

•15/09/2025, 08:00

Outros Documentos

•03/09/2025, 11:59

Termo de Audiência

•03/09/2025, 09:29

Mídia de audiência

•03/09/2025, 09:29

Decisão

•30/01/2025, 13:40

Decisão

•11/10/2024, 13:35