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6102108-70.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2025
Valor da Causa
R$ 21.231,95
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6102108-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: ERIVAN GOMES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO De acordo com o ar Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6102108-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: ERIVAN GOMES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO De acordo com o ar Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6102108-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: ERIVAN GOMES DA SILVA DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/04/2026, 12:46Decorrido prazo de MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:37Decorrido prazo de MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:35Publicado Notificação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES | REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6102108-70.2025.8.03.0001 (PJe)
27/03/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2026, 18:54Publicado Notificação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102108-70.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2026, 10:14Conclusos para julgamento
06/03/2026, 07:54Documentos
Sentença
•11/03/2026, 10:14
Decisão
•19/12/2025, 16:23