6102108-70.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 21.231,95

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Autor

MARIA ODICLEA FRAZAO RODRIGUES

CPF 041.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRENTE)

11/05/2026, 13:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2026, 07:40

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 07:40

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/05/2026 06:00.

03/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:07

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

27/04/2026, 11:05

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:05

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2026, 13:26

Recebidos os autos

22/04/2026, 12:46

Distribuído por sorteio

22/04/2026, 12:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/05/2026, 08:18

TipoProcessoDocumento#225

•11/05/2026, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2026, 11:07

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2026, 10:14

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 16:23