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0000596-74.2024.8.03.0004
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO
CPF 170.***.***-34
FRANCISCO CANINDE DA SILVA
CPF 163.***.***-78
ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO
CPF 170.***.***-34
FRANCISCO CANINDE DA SILVA
CPF 163.***.***-78
Advogados / Representantes
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
OAB/AP 2501•Representa: ATIVO
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: ATIVO
EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
OAB/AP 2501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO III Ante o exposto, EM CUMPRIMENTO AO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, bem como à Resolução 213/2015 do CNJ e ao Provimento 492/2025 CGJ/TJAP, REAVALIO A PRISÃO DOMICILIAR de FRANCISCO CANINDE DA SILVA e ANTÔNIO CARLOS LIMA DE ARAÚJO e, por persistirem íntegros os fundamentos que
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO Ministério Público do Estado do Amapá denunciou FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA e ANTÔNIO CARLOS LIMA DE ARAÚJO, pela prática do delito previsto no o art. 121, § 2º, I, IV e VIII, c/c art. 29, ambos do Código Penal. A denúncia foi recebida em 10/12/2024 (ID 25716885), os réus foram pesso
26/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/01/2026, 13:22Solicitei mugração dos autos - Protocolo 120327
19/12/2025, 07:53Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao Ministério Público, com prazo de 2 dias, e, após, façam os autos conclusos para decisão.
12/12/2025, 18:22Faço conclusão
09/12/2025, 13:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
09/12/2025, 13:37RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ESTADO DE SAÚDE - PPL FRANCISCO CANINDE DA SILVA.
04/12/2025, 15:54RESPOSTA À SOLITICAÇÃO URGENTE.
04/12/2025, 15:48Solicitação de mov. 203 foi enviado ao IAPEN.
27/11/2025, 12:45HABEAS CORPUS (0008223-44.2024.8.03.0000): 1. De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da Secção Única, encaminho a Vossa Excelência cópia do ACÓRDÃO (movimento #83) proferido nos autos do processo acima identificado, transitado em julgado em 7 de outubro de 2025. 2. Ressalto que, após o julgamento de mérito por este Colegiado, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no HABEAS CORPUS 1034329-AP e concedeu a ordem de ofício - conforme informado a esse r. Juízo, através do Ofício 4680797 (movimento #111).
18/11/2025, 00:58HABEAS CORPUS CRIMINAL (6002603-12.2025.8.03.0000): Diante disso, chamo o feito à ordem para não conhecer do presente writ e determinar seu arquivamento, com base no art. 48, inciso XIII, do Regimento Interno deste Tribunal.
18/11/2025, 00:23Com os cumprimentos de estilo, neste ato representada pela Central de Monitoramento Eletrônica – CME vem informar que ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAÚJO foi vinculado (a) ao sistema de Monitoramento Eletrônico na data do dia 07/11/2025, em cumprimento ao Alvará de Soltura nº 0000596-74.2024.8.03.0004.05.0005-23
17/11/2025, 21:32Certifico que o alvará de soltura foi encaminhado via TUCUJURISDOC conforme anexo.
07/11/2025, 13:36Faço juntada Alvará de soltura de ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO.
07/11/2025, 13:33Documentos
Nenhum documento disponivel