0000596-74.2024.8.03.0004

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE AMAPÁ 2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MAGO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 4406•Representa: ATIVO

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA

OAB/AP 5398•Representa: ATIVO

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

OAB/AP 2365•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/04/2026, 07:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

16/04/2026, 09:57

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:05

Publicado Notificação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Mantida a prisão preventida

11/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:19

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 19:20

Decisão

•19/02/2026, 14:03

Despacho

•12/12/2025, 18:22

Decisão

•07/11/2025, 11:29

Decisão

•24/10/2025, 14:15

Decisão

•07/10/2025, 16:55

Decisão

•25/09/2025, 19:53

Despacho

•25/09/2025, 07:57

Despacho

•24/09/2025, 10:00

Decisão

•02/09/2025, 08:43

Decisão

•07/08/2025, 13:27

Despacho

•03/07/2025, 10:55

Decisão

•26/05/2025, 21:20

Sentença

•08/05/2025, 20:01

Decisão

•02/05/2025, 14:29