0000361-97.2021.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

BENERVALDO PINTO MARQUES

CPF 803.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2026, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2026, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de BENERVALDO PINTO MARQUES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:12

Publicado Ato ordinatório em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BENERVALDO PINTO MARQUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 02/2024- 1º Vara - Oiapoque/ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000361-97.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Serviços de Saúde]

27/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:49

Ato ordinatório

•26/02/2026, 12:47

Ato ordinatório

•26/02/2026, 12:46

Decisão

•10/02/2026, 16:34

Decisão

•05/11/2025, 16:34

Decisão

•25/06/2025, 14:48

Decisão

•11/06/2025, 08:39

Decisão

•28/05/2025, 13:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 22:55

Despacho

•10/03/2025, 18:46

Decisão

•12/02/2025, 15:32

Despacho

•13/01/2025, 09:56

Acórdão

•13/11/2024, 17:27

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Sentença

•18/10/2023, 10:23