0000361-97.2021.8.03.0009

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

BENERVALDO PINTO MARQUES

CPF 803.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/07/2023, 10:46

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que, em atenção à determinação anterior, faço os autos conclusos.

09/02/2023, 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/02/2023, 12:04

Certifico que o cumprimento do expediente ocorrerá após o recesso forense para fins de regularização processual.

27/12/2022, 11:19

Em Atos do Juiz. Inclua-se o feito em lista própria de julgamento com vistas a atender a ordem cronológica, conforme dispõe o artigo 12 do CPC.

17/11/2022, 08:51

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 07:31:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/11/2022, 07:31

Conclusão

03/11/2022, 07:31

Remessa

28/10/2022, 12:48

Em Atos do Promotor.

28/10/2022, 12:48

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 12:41:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/10/2022, 12:41

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/10/2022, 09:04

ao mp.

20/10/2022, 09:03

Em Atos do Juiz. Verifico que até o presente momento não houve a intervenção do Ministério Público.Portanto, de modo a evitar-se eventual alegação de nulidade, concedo vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, na forma do inciso I do art. 178 do (...)

07/10/2022, 18:13

Para regularização do escaninho. Autos já em lista para julgamento.

25/08/2022, 14:10

Documentos

Nenhum documento disponivel