0007688-15.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FILLIPY ANDRADE CRUVINEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LIDIA ANDRADE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

21/04/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:56

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2026, 13:08

Expedição de Carta precatória.

27/02/2026, 11:44

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

23/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição de habilitação

19/01/2026, 08:49

Juntada de Certidão

12/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 11:46

Despacho

•18/02/2025, 11:54

Decisão

•07/05/2024, 11:25