0020800-22.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA

CPF 018.***.***-70

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:19

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:52

Processo Reativado

07/04/2026, 10:52

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020800-22.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020800-22.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2024, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:45

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 19:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:42

Decisão

•02/09/2024, 23:52

Outros Documentos

•31/07/2024, 15:53

Outros Documentos

•31/07/2024, 15:53

Ato ordinatório

•10/07/2024, 11:45

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 19:01

Sentença

•07/06/2024, 11:18