0020800-22.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA

CPF 018.***.***-70

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:52

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:17

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:52

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 15:53

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 15:53

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 19:01

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:18