6001948-05.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

KELVIN DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 041.***.***-27

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:51

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:18

Processo Reativado

07/04/2026, 11:18

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001948-05.2023.8.03.0002. RECORRENTE: KELVIN DO NASCIMENTO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001948-05.2023.8.03.0002. RECORRENTE: KELVIN DO NASCIMENTO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 13:55

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 05:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024, 11:33

Expedição de Carta.

13/10/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 22:16

Processo Desarquivado

13/10/2024, 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•21/11/2024, 19:27

Ato ordinatório

•17/11/2024, 13:55

Outros Documentos

•05/11/2024, 11:33

Outros Documentos

•05/11/2024, 11:33

Ato ordinatório

•13/10/2024, 22:16

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 09:36

Sentença

•18/03/2024, 09:36

Decisão

•21/03/2023, 17:15