6001948-05.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

KELVIN DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 041.***.***-27

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de KELVIN DO NASCIMENTO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:21

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 19:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 19:27

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2023, 17:15