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6000163-05.2023.8.03.0003
Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 5.813,61
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ILZA DA CONCEICAO MACHADO
CPF 433.***.***-53
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
Advogados / Representantes
RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
OAB/AL 8913•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 11:46Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/04/2026, 11:45Juntada de Certidão
27/04/2026, 11:45Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 09:20Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 10:01Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 10:01Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000163-05.2023.8.03.0003. REQUERENTE: MARIA ILZA DA CONCEICAO MACHADO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA A parte autora declarou que a execução foi satisfe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 11:28Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2026, 11:28Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/02/2026, 10:45Conclusos para julgamento
27/02/2026, 10:45Conclusos para despacho
24/02/2026, 10:48Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 12:29Documentos
Petição
•11/03/2026, 09:20
Sentença
•27/02/2026, 11:28
Sentença
•27/02/2026, 11:28
Petição
•04/07/2025, 10:21
Acórdão
•05/06/2025, 12:12
Decisão
•16/05/2025, 14:04
Despacho
•25/03/2025, 11:31
Despacho
•25/03/2025, 11:31
Sentença
•26/11/2024, 22:15
Despacho
•22/10/2024, 12:06
Despacho
•25/08/2024, 19:56
Despacho
•27/06/2024, 12:07
Despacho
•17/04/2024, 16:33
Despacho
•29/01/2024, 21:51
Decisão
•10/10/2023, 19:32