6000163-05.2023.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.813,61

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

MARIA ILZA DA CONCEICAO MACHADO

CPF 433.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2025, 06:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/06/2025, 06:44

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 00:07

Juntada de Certidão

27/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA ILZA DA CONCEICAO MACHADO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

05/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/06/2025, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 14:04

TipoProcessoDocumento#62

•26/11/2024, 22:15

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2023, 19:32

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2023, 16:51