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0003818-27.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN
Processos relacionados
Partes do Processo
JAKSON LOURENCO MARTINS
CPF 020.***.***-70
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003818-27.2022.8.03.0002. RECORRENTE: JAKSON LOURENCO MARTINS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003818-27.2022.8.03.0002. RECORRENTE: JAKSON LOURENCO MARTINS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/01/2023, 22:48Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/04/2022 15:37:59 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
09/05/2022, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/04/2022 15:37:59 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
29/04/2022, 10:48Em Atos do Juiz. Suspenda-se o trâmite destes autos até o julgamento do Agravo Interno interposto no conflito de competência nº 180213-AP no STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.000 de relatoria do Des. Jayme Ferreira, versando sobre demanda repetitiva nominada c (...)
28/04/2022, 15:37Tombo em 22/04/2022.
22/04/2022, 18:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
22/04/2022, 18:56Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2799958 - Protocolado(a) em 19-04-2022 às 08:40
19/04/2022, 08:40Documentos
Nenhum documento disponivel