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6091329-56.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2025
Valor da Causa
R$ 61.719,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6091329-56.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DOUGLAS COSTA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos etc. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sent
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6091329-56.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DOUGLAS COSTA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com despesa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/04/2026, 13:25Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 11:59Conclusos para despacho
07/04/2026, 07:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/04/2026, 20:05Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 10:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 07:43Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2026, 23:37Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:37Publicado Sentença em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:37Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6091329-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOUGLAS COSTA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2026, 13:45Documentos
Despacho
•08/04/2026, 11:59
Sentença
•03/03/2026, 13:45
Sentença
•03/03/2026, 13:45
Despacho
•13/02/2026, 08:31
Despacho
•13/02/2026, 08:31
Despacho
•05/12/2025, 11:45
Outros Documentos
•07/11/2025, 17:46