6091329-56.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 61.719,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

DOUGLAS COSTA BARBOSA

CPF 043.***.***-70

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

OAB/AP 405•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:13

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DOUGLAS COSTA BARBOSA - CPF: 043.810.542-70 (RECORRENTE)

24/04/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 18:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/04/2026, 18:19

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de DOUGLAS COSTA BARBOSA em 19/04/2026 06:00.

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:03

Gratuidade da justiça não concedida a DOUGLAS COSTA BARBOSA - CPF: 043.810.542-70 (RECORRENTE).

13/04/2026, 19:59

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão

13/04/2026, 19:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•24/04/2026, 13:13

TipoProcessoDocumento#225

•24/04/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#500

•21/04/2026, 17:51

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 19:59

TipoProcessoDocumento#62

•03/03/2026, 13:45

TipoProcessoDocumento#216

•07/11/2025, 17:46