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0000853-11.2024.8.03.0001
Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ALINE DE JESUS BELEM
CPF 691.***.***-49
LIDIANI BEZERRA SANTANA
CPF 035.***.***-43
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA
OAB/AP 2422•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:11Publicado Acórdão em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:11Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/04/2026, 23:05Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 23:05Juntada de Certidão
13/04/2026, 15:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2026, 15:36Conhecido o recurso de ALINE DE JESUS BELEM - CPF: 691.863.162-49 (APELANTE) e não-provido
13/04/2026, 15:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2026, 17:22Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2026, 17:21Juntada de Petição de ciência
20/03/2026, 19:11Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:00Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/03/2026, 13:33Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 13:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:09Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•13/04/2026, 15:36
TipoProcessoDocumento#74
•13/04/2026, 15:36
TipoProcessoDocumento#64
•20/10/2025, 10:11
TipoProcessoDocumento#62
•13/09/2025, 15:59
TipoProcessoDocumento#64
•10/06/2025, 15:42
TipoProcessoDocumento#64
•27/02/2025, 20:02
TipoProcessoDocumento#64
•24/09/2024, 20:02
TipoProcessoDocumento#64
•04/03/2024, 12:54