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0000853-11.2024.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LIDIANI BEZERRA SANTANA
CPF 035.***.***-43
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA
OAB/AP 2422•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/01/2026, 13:37Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 09:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.
27/01/2026, 13:36Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/11/2025, 11:50Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2025, 13:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2025, 17:28Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/10/2025, 10:11Conclusos para decisão
19/10/2025, 17:07Decorrido prazo de LIDIANI BEZERRA SANTANA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:32Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 11:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/09/2025, 16:14Julgado improcedente o pedido
13/09/2025, 15:59Conclusos para julgamento
09/09/2025, 19:05Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 13:12Juntada de Alegações finais
28/07/2025, 13:03Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2025, 06:01Documentos
Decisão
•20/10/2025, 10:11
Sentença
•13/09/2025, 15:59
Decisão
•10/06/2025, 15:42
Decisão
•27/02/2025, 20:02
Decisão
•24/09/2024, 20:02
Despacho
•31/07/2024, 11:14
Despacho
•11/04/2024, 13:50
Despacho
•08/03/2024, 12:12
Decisão
•04/03/2024, 12:54
Despacho
•28/02/2024, 10:18
Despacho
•31/01/2024, 08:36