6000489-95.2024.8.03.0013

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

IARA MARIA JORDANA ROLINS VIANA

CPF 099.***.***-45

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA TASCIA ROLINS VIANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

OAB/DF 72819•Representa: PASSIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: PASSIVO

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA

OAB/DF 63846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000489-95.2024.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A e SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA - DF63846 POLO PASSIVO:I. M. J. R. V. INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtua

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000489-95.2024.8.03.0013. RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA RECORRIDO: I. M. J. R. V./ DECISÃO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE interpôs recurso de apelação contra sentença proferida pelo Juízo da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 20:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 08:52

Conclusos para decisão

04/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 21:09

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 08:52

Sentença

•23/06/2025, 15:31

Decisão

•18/03/2025, 11:12

Decisão

•17/12/2024, 14:57

Ofício

•26/11/2024, 10:11

Decisão

•13/08/2024, 10:20

Decisão

•03/07/2024, 21:21