0003581-22.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DONIZETE VAZ FURLAN

OAB/AP 3975•Representa: PASSIVO

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2026 08:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

04/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/01/2026, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 08:18

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:49

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/09/2025, 20:44

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 08:18

Decisão

•08/04/2025, 16:43

Decisão

•10/01/2025, 12:56

Decisão

•19/11/2024, 09:57