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0055104-47.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
DIEGO MAIA PEREIRA
OAB/AP 4918•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 13:22Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 13:22Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} realizada para 05/05/2026 11:30 Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica. .
05/05/2026, 13:22Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 08:51Publicado Intimação em 09/03/2026.
10/03/2026, 17:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:08Juntada de Certidão
05/03/2026, 10:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2026, 10:03Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 10:03Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} designada para 05/05/2026 11:30 Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica. .
05/03/2026, 10:03Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2025, 09:49Conclusos para decisão
11/11/2025, 12:47Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 13:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2025, 13:39Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025, 12:26Documentos
Termo de Audiência
•05/05/2026, 13:22
Decisão
•02/12/2025, 09:49
Decisão
•02/09/2025, 12:26
Decisão
•03/04/2025, 13:43
Decisão
•29/08/2024, 12:21
Decisão
•29/08/2024, 12:17
Despacho
•28/11/2023, 13:45
Despacho
•23/11/2023, 09:40
Despacho
•17/10/2023, 14:54
Despacho
•30/06/2023, 09:59
Decisão
•06/06/2023, 10:00
Despacho
•10/05/2023, 11:06
Decisão
•17/01/2023, 18:53