0006692-17.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/01/2026, 12:44

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

23/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/01/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de razões

16/12/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 09:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2025, 06:01

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 18:53

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 12:17

Mandado de intimação

•16/07/2025, 10:29

Sentença

•16/07/2025, 10:08

Decisão

•03/06/2025, 18:03

Decisão

•08/05/2025, 15:26

Despacho

•10/04/2025, 15:24

Despacho

•03/02/2025, 21:00

Despacho

•15/01/2025, 10:28

Decisão

•02/12/2024, 09:53

Decisão

•18/10/2024, 12:15

Decisão

•04/10/2024, 10:55

Decisão

•05/07/2024, 16:06

Decisão

•26/06/2024, 19:34

Decisão

•11/06/2024, 10:33

Despacho

•22/05/2024, 12:07