0012482-21.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

GEISON CASTRO DOS SANTOS

CPF 664.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:59

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000 (tema 24)

12/09/2024, 17:07

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/08/2024, 20:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 23:08

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 09:54

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 17:07

Decisão

•02/08/2024, 18:08

Decisão

•14/11/2023, 14:31

Decisão

•17/09/2022, 09:20

Decisão

•04/08/2022, 21:28

Decisão

•06/10/2020, 09:23

Decisão

•18/09/2020, 14:57

Decisão

•28/04/2020, 20:45