0002893-44.2021.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

EDILEUSA ALMEIDA DE SOUSA

CPF 003.***.***-32

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO

CPF 415.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO

OAB/AP 2296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:02

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Notificação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002893-44.2021.8.03.0009. REQUERENTE: EDILEUSA ALMEIDA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada informa

11/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de VALDIRENE DO CARMO PICANCO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/12/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:59

Decisão

•16/07/2025, 12:02

Decisão

•09/07/2025, 08:15

Decisão

•19/01/2025, 19:50

Despacho

•17/09/2024, 12:26

Despacho

•14/04/2024, 11:32

Petição

•09/02/2024, 08:33

Decisão

•17/10/2023, 18:02

Certidão

•06/06/2023, 11:09

Certidão

•15/02/2023, 08:42

Certidão

•21/11/2022, 15:09

Certidão

•22/08/2022, 11:43

Certidão

•26/05/2022, 16:10

Certidão

•10/01/2022, 17:56