0002893-44.2021.8.03.0009

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

EDILEUSA ALMEIDA DE SOUSA

CPF 003.***.***-32

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 15:24

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/06/2023 11:09:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/06/2023, 07:01

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/06/2023 11:09:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/06/2023, 11:53

Em Atos do Juiz.

06/06/2023, 11:09

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Decurso de Prazo para a PARTE EMBARGADA se manifestar.

17/04/2023, 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/04/2023, 13:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 08:42:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

07/03/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 08:42:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: ANGELO DE SOUZA FERREIRA

25/02/2023, 18:47

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração em relação à sentença prolatada na ordem nº 23 alegando ter havido erro material que precisa ser sanado, cujo pleito apresenta caráter infringente. Em vista disso, o Código de Processo Civil é expresso (...)

15/02/2023, 08:42

Conclusos com manifestação.

31/01/2023, 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/01/2023, 13:18

Embargos de declaração

18/01/2023, 11:34

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2023 em 11/01/2023.

11/01/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000007/2023

10/01/2023, 17:27

Documentos

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