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0023609-48.2023.8.03.0001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 9.146,59
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
JOAO CASTELO DA SILVA
CNPJ 05.***.***.0001-87
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: JOAO CASTELO DA SILVA CITAÇÃO da parte ré, abaixo identificada para os termos da presente ação, cientificando-a do i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023609-48.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]
11/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 21:12MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - JOAO CASTELO DA SILVA - EPP - emitido(a) em 21/06/2024
21/06/2024, 09:16Em Atos do Juiz. A parte exequente requereu o deferimento da citação por edital da parte executada (MO 42).Vieram os autos conclusos.É o que importa relatar.Decido.Dá análise dos autos, observo que foram realizadas somente duas diligências no endereço da parte exec (...)
20/06/2024, 10:04Certifico que faço os autos conclusos
07/06/2024, 08:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/06/2024, 08:51Manifestação
05/06/2024, 09:21Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 09:58:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
25/04/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 09:58:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
15/04/2024, 09:58Nos termos do Art. 16 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, diante da localização apenas de endereços já diligenciados, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
15/04/2024, 09:58Certifico que em consulta ao Sistema InfoJud, foram encontradas as seguintes informações de endereço da parte ré: AVENIDA DAS BACABAS (LOT. ACAI) Número: 898 Bairro: INFRAERO Município: MACAPA UF: AP CEP: 68908-836 (já diligenciado)
15/04/2024, 09:57Em consulta ao Renajud foi encontrado o seguinte endereço da parte executada: AV DAS BACABAS, N° 898, , ACAI - MACAPA - AP, CEP: 68908-836 (já diligenciado) Aguardando pesquisa INFOJUD para localização de endereço ainda não diligenciado da parte executada.
13/03/2024, 10:53Certifico que os autos aguardam consulta RENAJUD para localização de endereço ainda não diligenciado da parte executada.
12/03/2024, 10:59Nos termos do Art. 16 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, efetue-se a pesquisa junto ao sistema RENAJUD com objetivo de localizar o endereço atualizado da parte executada, sendo infrutífera, proceda às demais consultas requeridas ( INFOJUD e/ou SERASAJUD).
12/03/2024, 10:57Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Sisbajud. Ademais, certifico que já houve diligência no endereço localizado, a qual restou infrutífera (MO. 18 e 20).
12/03/2024, 10:35Documentos
Nenhum documento disponivel